Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico de drogas. Quebra da cadeia de custódia. Remessa de balança de precisão ao instituto geral de perícias. Contaminação do vestígio. Necessidade de revolvimento de fatos e provas. Agravo regimental não provido.

1 - O instituto da quebra da cadeia de custódia está relacionado à idoneidade do caminho a ser percorrido pelas provas desde o momento de sua coleta até o escrutínio pelo magistrado, de modo a evitar qualquer interferência indevida durante o trâmite processual, de maneira a não macular o vestígio, comprometendo a confiança no elemento probatório e sua viabilidade para o processo. ... (Continua)