Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Violência doméstica. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Medidas cautelares diversas. Insuficientes. Decisão mantida. Agravo improvido.

«1 - O decisum está em consonância com a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que se justifica a prisão preventiva a verificação de circunstâncias reveladoras de uma gravidade acentuada do delito e na necessidade de resguardar a integridade física, psicológica e moral da vítima. Ressaltou-se, ainda, as circunstâncias em que o fato se deu, com o uso de uma faca, salientando a vítima que o flagranteado entrou na sua residência, fechou o portão e, em seguida, começou a lhe desferir uma série de socos, pegando, inclusive, uma faca e ameaçando o seu filho Clodoaldo e sua amiga Camila. ... (Continua)