Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 211.9394.0473.3555

1 - TJSP Execução de título extrajudicial. Embargos julgados improcedentes. Decisão mantida, à luz dos elementos dos autos. nada há a derribar a higidez dos títulos executivos (nota promissória e instrumento de confissão de dívida). inaplicabilidade da exceção do contrato não cumprido. ônus da prova que era da devedora (art. 373, ii, do C.P.C.) e que dele não se desincumbiu. Recurso desprovido.

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