Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em agravo em recurso especial. Roubo. Circunstâncias do crime. Elevado valor. Bens subtraídos. Personalidade. Maior periculosidade. Majorantes. Quantidade de agentes. Armas de fogo. Restrição da liberdade. Fração de aumento. Máximo legal. Proporcionalidade. Agravo regimental não provido.

«1 - A natureza e o elevado valor dos bens subtraídos - cerca de meio milhão de reais - justificam a valoração negativa das circunstâncias do crime por imporem prejuízo significativo para a vítima e demandarem maior audácia e planejamento da ação delitiva. ... (Continua)