Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -

Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais movida pela seguradora em face da fornecedora - Fatos controvertidos em resposta - Ausência de prova cabal a respeito da causa do dano experimentado pelo segurado - Pretensão fundada apenas em documentos unilaterais - Nexo de causalidade não demonstrado - Ônus da prova da seguradora para os fatos constitutivos do direito alegado, do qual não se desincumbiu - Sentença reformada. ... (Continua)