Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Fundamentação idônea. Periculosidade concreta. Modus operandi. Risco ao meio social. Garantia da ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ausência de contemporaneidade e desproporcionalidade da custódia. Inovação recursal. Agravo parcialmente conhecido e, nesta extensão, desprovido.

1 - Presentes elementos concretos que justificavam a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública. As instâncias ordinárias afirmaram que, em liberdade, o paciente representava risco concreto à ordem pública em razão de sua periculosidade e da gravidade da conduta perpetrada, uma vez que ingressou na residência do ofendido - um idoso, com 87 anos de idade - e, após desferir-lhe um golpe de gravata, o que fez com que a vítima caísse no chão e batesse a cabeça contra a parede, subtraiu-lhe a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) que se encontrava em seu bolso, o que demonstra o risco ao meio social e a necessidade da manutenção da segregação para garantia da ordem pública ... (Continua)