Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Ausência de demonstração do periculum libertatis. Desproporcionalidade da medida extrema. Adequação e suficiência de cautelares diversas. Recurso parcialmente provido.

1 - A decretação da prisão preventiva do Recorrente está amparada na gravidade da conduta do Réu - utilizou-se de grave ameaça, simulando estar armado para subtrair os valores do caixa e do frentista do posto de abastecimento. Destacaram as instâncias ordinárias, ademais, o fato de que «foram localizados em seu veículo, duas facas e um simulacro de arma", as quais, no entanto, sequer foram utilizadas na empreitada criminosa. ... (Continua)