Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP
Injúria racial (Lei 7.716/1989, art. 2º-A). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima e de testemunhas Policiais Militares. Versão exculpatória do réu inverossímil. Responsabilização necessária. Condenação imperiosa. Conduta típica, plenamente. Animus injuriandi amplamente evidenciado. Apenamento criterioso. Regime aberto adequado. Apelo improvido... ()
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