Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Locação. Sentença de procedência do pedido inicial e parcial procedência do pedido reconvencional. Insurgência do réu. Cerceamento de defesa configurado. Julgamento que impediu o réu de comprovar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora. Realização de prova oral requerida por ambos os litigantes. Anulação da respeitável sentença que é de rigor. Autos que deverão retornar à Vara de origem para a reabertura da instrução processual. Sentença anulada. Recurso provido