Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO -

Sentença de procedência - Insurgência de confrontante Golf Club e réus Roseílda e Rinaldo - Alegação de ilegitimidade passiva, pois o imóvel do clube não seria confrontante com o objeto da demanda - Alegação que deveria ter sido comprovada pelo apelante, que não forneceu os elementos ao perito - Documentação requerida que deveria ter sido juntada já com a defesa, senão entregue ao perito - Sucumbência bem distribuída - Alegação de Roseílda e Rinaldo de que os autores seriam meros empregados dos proprietários - Autores, porém, que juntaram instrumento de cessão particular, de adquirente anterior já com Escritura Pública de compra - Ademais, o perito constatou in loco a existência, natureza e extensão da posse - Sentença mantida - Recursos desprovidos... (Continua)