Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Compra e venda. Defeito do produto. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Apelação da autora.

Alegação de presença de inseto dentro da embalagem de azeitonas produzida pela ré. Diligência determinada de ofício por este Tribunal para que fosse realizada audiência a fim de se comprovar a existência do inseto no interior da embalagem, observado o ônus probatório da autora. Autora que não arrolou testemunhas no prazo assinalado pelo magistrado no juízo a quo. Não comprovada a existência do inseto no interior da embalagem, a improcedência se impõe. Sentença mantida. Recurso não provido