Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS -
Compras não reconhecidas pela autora - Sentença de procedência - Reconhecida a fraude na compras realizadas sem autorização da autora - Irresignação da autora quanto aos danos morais - Ausência de recurso da parte contrária - Ausência de negativação ou qualquer outro fator que comprove o abalo psíquico pela autora capaz de comportar majoração - Indenização mantida em R$ 5.000,00, tendo em vista das circunstâncias particulares do caso e os parâmetros comumente utilizados nesta Câmara - Sentença reformada. ... ()
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