Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de declaração desafiando acórdão que mantreve remoção de inventariante, por desídia comprovada, com alteração do substituto (ao invés de dativo, o credor habilitado). Herdeiros que pretendem provar o desacerto, sem fatos ou provas novas. Inadmissibilidade. O voto condutor não apresenta dúvidas, omissões ou contradições. Embargos rejeitados