Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Lesão corporal e ameaça, praticadas contra vítima ascendente, maior de 60 anos e prevalecendo-se de relações de coabitação (art. 129, §9º, c/c art. 61, II, «h, e art. 147, «caput, c/c art. 61, II, «e, «f e «h, na forma do art. 69, todos do CP). Provas seguras de autoria e materialidade. Flagrante inquestionável. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima, de testemunha e de Policial Militar. Responsabilização inevitável. Condenação imperiosa. Apenamento e regime prisional adequados. Apelo improvido.