Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL.
de indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. Alegação de que a ré teria agredido a parte autora durante uma festa. Prova nos autos que demonstram agressões mútuas e ofensas recíprocas decorrentes da situação conflituosa. Retorsão imediata. Ausência de dever de indenizar. Precedentes deste E. Tribunal. Sentença reformada. Recurso da ré provido e prejudicado o apelo da autora.... ()
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