Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ACIDENTE DE TRÂNSITO.

Indenização por danos materiais e morais. Atropelamento. 1. Apelação da parte requerida. Alegação de culpa exclusiva da vítima. Não cabimento. Ausência da necessária prudência do condutor do veículo. Responsabilidade do motorista configurada. Dano moral configurado. Situação que extrapolou a esfera do mero aborrecimento, transtorno ou dissabor do cotidiano. Valor fixado que atende aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade diante do dano causado. ... (Continua)