Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Direito Penal. Habeas Corpus. Adulteração de sinal identificador de veículo. Pleito de revogação da prisão preventiva. Ordem denegada.

Habeas Corpus impetrado buscando a concessão de liberdade provisória à paciente, condenado pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo. Prisão preventiva mantida, inclusive diante da confirmação quanto a autoria e materialidade delitivas. Requisitos da prisão preventiva presentes. Custódia legítima. Ordem denegada