Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Televisor. Defeitos. Garantia. Perícia. Sentença que julgou o pedido inicial procedente. Insurgência da demandada. Admissibilidade parcial. Não comprovado o desgaste natural do produto. Conclusões periciais de que houve falha na informação. Indenização por danos materiais que se mostra devida. Danos morais, todavia, ausentes. Sentença parcialmente reformada.

Recurso parcialmente provido