Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Bem móvel. Compra e venda de sofá. Ação de restituição dos valores e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelo do autor.

Produto não entregue, embora pago o preço. Danos morais evidenciados. A princípio, o descumprimento contratual não enseja dano moral. Circunstâncias do caso concreto, porém, que ensejam a reparação. Descaso inegável da ré com o autor que extrapolou os limites do mero dissabor e transtorno do cotidiano. Apelação provida.