Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Homicídios qualificados. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Modus operandi. Nulidade. Cerceamento de defesa. Supressão de instância.

1 - Consta do decreto prisional fundamentação que deve ser considerada idônea, consubstanciada na gravidade do delito, tendo em vista que o recorrente e outro corréu são «acusados de crime de chacina, onde a maioria das vítimas teria sido morta tão somente para garantir a impunidade com relação à primeira vítima visada». ... (Continua)