Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio. Pronúncia. Excesso de linguagem. Não verificação.

1 - Não se verifica excesso de linguagem na decisão que não veicula manifestação conclusiva de mérito. Consoante entendimento jurisprudencial desta Corte, não é do mero cotejo de provas que se constatam excessos, passíveis de influenciar os jurados, mas de eventual definição de certeza do dolo, não constatada na espécie. ... (Continua)