Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito civil e processual civil. Agravo no agravo em recurso especial.compensação por danos morais . Dissídio jurisprudencial não comprovado. Danos morais. Alteração pelo STJ.. Ausência de cópia autenticada ou de citação do repositório oficial de jurisprudência em que foi publicado o acórdão paradigma. Dissídio não comprovado.. A intervenção do STJ, para alterar valor fixado a título de danos morais, é sempre excepcional e justifica-se tão-somente nas hipóteses em que o valor seja ínfimo ou exorbitante.. Negado provimento ao agravo.