Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo majorado. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Envolvimento de adolescente. Tentativa de fuga. Troca de tiros com agentes policiais. Ausência de contemporaneidade. Inovação recursal e supressão de instância.

1 - Tem-se por devidamente fundamentada a prisão cautelar, evidenciada na gravidade concreta dos delitos praticados em «conluio com um adolescente faccionado. Os delitos foram praticados inicialmente pelo menor, o qual roubou um automóvel com uso de arma de fogo, em seguida Adenir matou um adolescente, simplesmente por pertencer à facção rival, e todos enfrentaram a polícia a tiros, com o intuito de matá-los. Na tentativa de fuga, os flagrados colidiram o veículo roubado com a viatura policial e os policiais militares lograram êxito em prender todos os agentes». ... (Continua)