Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Processo penal. Roubo majorado. Quadrilha armada. Nulidade. Reconhecimento fotográfico. Autoria corroborada por outras provas. Agravo regimental desprovido.

1 - Na hipótese em análise, o reconhecimento fotográfico do acusado na esfera policial foi ratificado em juízo e corroborado por outras provas, afastando-se a nulidade aventada, nos termos do precedente firmado no HC Acórdão/STJ. ... (Continua)