Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Acórdão a quo. Omissão. Ocorrência. Anulação. Novo julgamento.

1 - O Tribunal de origem, mesmo provocado, não se manifestou sobre questão levantada, tanto na apelação, quanto nos embargos de declaração, o que caracteriza omissão, ensejando a anulação do acórdão para que outro seja proferido com o saneamento do vício indicado. ... (Continua)