Jurisprudência Selecionada

1 - STJ penal e processual penal. Agravo regimental em embargos de declaração em habeas corpus. Latrocínio. Pleito de absolvição. Comprovadas a autoria e a materialidade. Reexame fático.

1 - A instância ordinária entendeu como demonstrada a autoria, diante das provas. Não houve dúvida alguma quanto à autoria e à materialidade. O paciente foi reconhecido por pessoa que o conhecia, e foi descrita a sua participação de forma detalhada. Mostra-se inviável que, na via eleita, seja feita nova análise a respeito do reconhecimento do réu feito pela corré. ... (Continua)