Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração em embargos de divergência. Acidente ferroviário. Vítima fatal. Culpa exclusiva da vítima. Rompimento de nexo de causalidade. Ausência de responsabilidade da concessionária. Recurso Repetitivo Acórdão/STJ. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência. Embargos rejeitados.

1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)