Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Alegação de nulidade. Omissão. CPC/2015, art. 11, CPC/2015, art. 489, IV e VI, e CPC/2015, art. 1.022. Inexistência. Acórdão devidamente fundamentado. Recurso não provido.

1 - Não houve ofensa ao CPC/2015, art. 11, CPC/2015, art. 489, § 1º, IV e VI, e CPC/2015, art. 1.022, porquanto o acórdão recorrido fundamentou, claramente, o posicionamento por ele assumido, de modo a prestar a jurisdição que lhe foi postulada, resolvendo as questões suscitadas pelo recorrente. ... (Continua)