Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Embargos de declaração. Erro material. Intempestividade afastada. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Mero inconformismo. Embargos de declaração rejeitados.
1 - A existência de erro material na aferição da tempestividade dos anteriores aclaratórios autoriza a correção até mesmo de ofício. ... ()
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