Jurisprudência Selecionada

1 - STJ embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência em recurso especial. Divergência indemonstrada. Incidência, mutatis mutandis, da Súmula 598/STF. Embargos de divergência liminarmente indeferidos. Agravo interno desprovido. Alegada omissão. Vício inexistente. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Mero descontentamento da parte com o resultado lhe foi desfavorável, insistindo em rediscutir o que já foi examinado e decidido, não se coaduna com a via integrativa. ... (Continua)