Jurisprudência Selecionada

1 - STJ recurso especial. Marca. Abstenção de uso e indenização. Sinal sugestivo. Exclusividade. Mitigação. Concorrência desleal. Confusão. Não ocorrência. 1.  recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (enunciados administrativos  s 2 e 3/STJ).

2 - Cinge-se a controvérsia a saber se o detentor do domínio vozesmormons.com.br na internet viola o direito de propriedade da marca mormon, registrada pelA Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. ... (Continua)