Jurisprudência Selecionada

1 - STJ embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Pedido de gratuidade judiciária incidental. Omissão. Acolhimento dos embargos.

1 - Acode razão ao embargante acerca da omissão do acórdão embargado acerca do pedido incidental de gratuidade judiciária, razão por que, sanando o vício, passo ao seu exame. ... (Continua)