Jurisprudência Selecionada
1 - STJ processual civil e previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de tempo laborado em atividade rural. Início razoável de prova material não corroborada por prova testemunhal no período controvertido.
1 - Na hipótese dos autos, o Tribunal de origem consignou que os depoimentos testemunhais foram imprecisos e não serviram para corroborar as provas documentais apresentadas. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote