Jurisprudência Selecionada

1 - STJ embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Omissão não verificada.

1 - Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos declaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir omissão, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada. ... (Continua)