Jurisprudência Selecionada

1 - STJ agravo regimental em habeas corpus. Roubo majorado. Pretensão de absolvição. Reconhecimento fotográfico. Nulidade. Superveniência do julgamento do Resp1.964.060/RS. Novo título. Perda do objeto. Reiteração de pedidos.

1 - A pretensão deduzida no habeas corpus é a mesma objeto do recurso especial interposto pelo paciente, já julgado por esta Corte, o que torna prejudicado o mandamus (AgRg no HC 331.365/SC, Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, DJe 30/3/2016). ... (Continua)