Jurisprudência Selecionada
1 - STJ processual civil. Embargos de declaração no agravo interno. Omissão. Ocorrência. Ônus sucumbenciais. Embargos de declaração acolhidos com efeitos modificativos.
1 - Verificada a existência de omissão no acórdão embargado, cumpre sanar o vício. ... ()
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