Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Administrativo. Agravo de instrumento. Título judicial formado em ação proposta por sindicato. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida. Decisão recorrida em conformidade com a jurisprudência do STJ.

I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida que não reconheceu a ocorrência de prescrição da pretensão executória dos substituídos. No Tribunal a quo, negou-se provimento ao agravo. ... (Continua)