Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Decisão fundamentada. Emprego de violência. Modus operandi. Exame, pela corte de origem, do excesso de prazo. Alegado descumprimento. Não verificado. Complexidade do feito, pluralidade de réus. Razoabilidade.

1 - Constitui fundamento idôneo para o indeferimento do direito de recorrer em liberdade a gravidade concreta das condutas imputadas — latrocínio, explosão, incêndio e associação criminosa —, porquanto os delitos foram cometidos mediante violência e/ou grave ameaça à pessoa, demonstrando o alto nível de organização e o modus operandi dos envolvidos. ... (Continua)