Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial. Homicídio. Repercussão geral. Não determinada a suspensão dos processos de casos análogos. Julgamento monocrático. Ofensa ao princípio da colegialidade. Não ocorrência. Tribunal do Júri. Negativa de autoria. Única tese defensiva. Absolvição no quesito genérico. Contradição. Agravo regimental não provido.

1 - Não pode prosperar o pleito de suspensão do feito, porquanto, embora reconhecida a existência de repercussão geral sobre o tema (ARE 1.225.185, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe 22/06/2020), não foi determinada a suspensão dos processos em casos análogos. Precedentes. ... (Continua)