Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Omissão. Ausência. Recurso rejeitado.
O acórdão embargado enfrentou suficientemente as questões controvertidas devolvidas à apreciação desta corte superior, inexistindo a omissão apontada pelo embargante. Embargos de declaração rejeitados. ... ()
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