Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso extraordinário nos embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Juízo de retratação. CPC/2015, art. 1.030, II. Previdência privada. Ação contra empregadora e entidade de previdência complementar. Ctva. Natureza jurídica. Reserva matemática. Composição. STF. Paradigma vinculante. Ausência de colisão.

1 - Cuida-se de juízo de retratação de que trata o CPC/2015, art. 1.030, II, para que se averigue eventual inobservância ao Tema 190/STF (RE 586.453 RG/SE). ... (Continua)