Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação revisional de contrato. Embargos de declaração opostos perante o tribunal de origem. Omissão apta, em tese, para a modificação da conclusão do acórdão recorrido. Ausência de apreciação.

1 - Ação revisional de contrato, em virtude da aplicação de suposto reajuste abusivo em plano de saúde coletivo contratado pela autora. ... (Continua)