Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PROPRIEDADE INDUSTRIAL -

Marcas («Omniá, de um lado, e «Omnia, de outro) - Produtos da Autora destinados ao uso profissional de cabeleireiros e, também, cosméticos para pele, ao passo que produtos da Ré são perfumes destinados ao mercado de luxo - Público-alvo diverso - Impossibilidade de confusão entre consumidores - Inibitória e indenizatória improcedentes - Apelação desprovida. ... (Continua)