Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo impróprio. Réu que subtrai o telefone celular da vítima, que cochilava no interior do vagão do metrô, e foge em seguida na posse do bem. Perseguição pela vítima, que alcança o réu e exige a devolução do telefone, ao que o acusado a ameaça, fazendo menção de estar armado, e a faz recuar, fugindo em companhia do comparsa. Relato do ofendido coerente e seguro, corroborado pelo depoimento do segurança do metrô, que teve acesso às imagens das câmeras de segurança, e pela confissão do acusado. Prova hábil. Desclassificação para furto e ameaça, inviável. Grave ameaça bem demonstrada. Condenação de rigor. Penas revistas. Regime fechado necessário. Apelo parcialmente provido, apenas para reduzir as penas