Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP SAÚDE SUPLEMENTAR -

Inexigibilidade de débito - Utilização de material em cirurgia - Recusa de cobertura pela operadora de saúde - Cobrança pelo hospital diretamente ao beneficiário - Equívoco facilmente verificável - Ausência de questionamento à operadora por via adequada -    Cobrança indevida - Danos morais afastados - Adequação - Inexistência de situação excepcional ensejadora de dano moral - Recurso da corré conhecido em parte e, na parte conhecida, não provido, e recurso do autor não provido.... (Continua)