Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Ação de produção antecipada de provas. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Irresignação procedente. Peticionária aposentada e que se declara sem recursos para custear as despesas do processo. Assertiva verossímil, não infirmada pelos elementos dos autos. Benefício da gratuidade cabível, sem embargo de eventual impugnação da parte adversária.

Deram provimento ao agravo.