Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Penal. Dosimetria. Roubo. Circunstâncias do crime. Negativação. Fundamentação idônea. Agravo regimental desprovido.

1 - A prática do delito de roubo durante o horário de almoço, em estação de metrô localizada dentro do terminal rodoviário central de Brasília/DF, quando havia grande movimento de pessoas, que se sentiram intimidadas, segundo afirmaram as instâncias ordinárias, não é inerente ao tipo penal, mas demonstra um maior grau de reprovabilidade da conduta e justifica a negativação das circunstâncias do crime. ... (Continua)