Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Ausência de constrangimento ilegal. Agravo improvido.

1 - A gravidade concreta da conduta, evidenciada, sobretudo, pelo seu modus operandi, autoriza a decretação da medida extrema («de forma fria e sem mostrar arrependimento, confessou ser o autor do soco que derrubou a vítima ao solo. Em seguida, chutou e pisoteou a cabeça de RODOLFO, já quando estava sem sentidos») para a garantia da ordem pública. ... (Continua)