Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Fundamento válido. Expressiva quantidade de droga. Vivência delitiva.

1 - A custódia cautelar é válida e necessária, porque, além da expressiva quantidade de droga sintética apreendida (104 de blotters de LSD), apontou-se no decreto prisional que o agravado já vinha sendo investigado, e tinha um fornecedor dos entorpecentes, o que indica tratar-se de indivíduo contumaz na prática da traficância. ... (Continua)