Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão domiciliar fundamentada. Mera reiteração dos argumentos anteriormente sustentados no recurso. Agravo regimental não provido.
1 - A decisão recorrida evidenciou motivação suficiente e concreta exarada pelo Juízo de origem para manter a segregação cautelar dos pacientes, diante da gravidade em concreto do delito praticado e do modus operandi da conduta - trata-se de homicídio qualificado pelo cometimento mediante paga ou promessa de recompensa ou por motivo torpe, uma vez que a vítima foi morta por disparo de arma de fogo, a mando de terceiro, por ciúme. ... ()
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